| Tipo | Ano | Num. | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2024 | 042024 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuições Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Junho/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 012024 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidor | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 022024 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidor | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 032024 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidor | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 20801 | Instaura Procedimento Administrativo, para Ressarcimento Aos Cofres da Previsan, de Valores Pagos Indevidamente a Inativa Maria Laudenisia Gomes da Costa Pereira, Concernentes Aos Proventos de Aposentadoria das Competências Novembro/2023 a Junho/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 090801 | Altera a Portaria N° 27.03/2024, de 27 de Março de 2024, Que Disciplina o Processo Administrativo de Exigencia de Contribuições Previdenciarias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 090801 | Altera as Portarias Nºs. 400/2021 e 15.09.01/2022, para Nomear Novos Membros para o Comitê de Investimentos da Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Lei | 2024 | 1047 | Dispõe sobre alteração das Alíquotas de Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, decorrentes da Avaliação Atuarial 2024. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190601 | Instaura procedimento administrativo de exigência de previdenciárias contribuiçóes devidas ao fundo municipal de previdência dos servidores de Santana do Cariri – previsan, para apuração e cobrança de débitos de responsabilidade da secretaria de assistência social, relativos a previdenciárias contribuições (parcela patronal) da competência abriu2024, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190602 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuiçoes Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Relativos Contribuições Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abriu2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190603 | Ementa: Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Gestora do Fundo Geral, Relativa Contribuições Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abril/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190604 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuiçoes Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abri/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 030601 | Altera as Portarias Nps. 20.01.01/2023, de 20 de Janeiro de 2023, 21.07.01/2022, de 21 de Julho de 2022 e 230/2021, de 24 de Fevereiro de 2021, Que Dispõem Sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Fiscal e de Administração – Cfa do Fundo de Previdência Social – FPS de Santana do Cariri, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Resolução | 2024 | 001 | Dispõe Sobre a Antecipação de Pagamento de Parcela da Natalina/décimo Gratificação Terceiro Salário, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências Correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160504 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuições Previdenciárias (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160503 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Relativos a Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160502 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Relativos Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160501 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Gestora do Relativa Fundo Geral, Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 010802 | Designar, interinamente, a Sra. Rita Brenda Tenório Leopoldino, portadora do CPF no. 048.***.***-69, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da PREVISAN, para a fungão de Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri – PREVISAN. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 200901 | Exonerar a Sra. Rita Brenda Tenório Leopoldino, portadora do CPF n”.048.***.***-69, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adminishativo e Financeiro da PFüVISAN, da função interina de Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri – PREVISAN. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 0804005 | NOMEAR o Sr. JOSÉ JACKSON FELIX DE MATOS portador do RG n° 200*******-* SSP – CE e CPF nº 053.***.***-**, para a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 0804004 | EXONERAR a Sra. MARINA VELOSO LIOBA portadora do RG n° 200********** SSP – CE e CPF nº 609.***.***-**, da função de DIRETORA DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 030403 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Gestora do Fundo Geral, Relativa Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) das Competências Setembro/2023, Outubro/2023, Novembr012023, Décimo Terceiro Salário/2023 Fevereiro/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 050401 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuições Previdenciárias (parcelas Patronal e Servidor) das Competências Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Décimo Terceiro Salário/2023 e Fevereiro/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 030402 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Relativos a Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) das Competências Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Décimo Salário/2023 Terceiro Fevereiro/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 030401 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Relativos Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) das Competências Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Décimo Terceiro Salário/2023 Fevereiro/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 080201 | Dispõe Sobre as Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos, no Âmbito do Fundo Municipal de Previdência dos Serviores de Santana do Cariri Previsan, no Período Eleitoral de 2024, Bem Como os Gastos Com Publicidade Institucional no Primeiro Semestre do Corrente Ano, Atinentes a Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 27032024 | Dispõe Sobre o Processo Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Decreto | 2024 | 1602001 | Aprova o Código de Ética e Conduta do Servidor Público e Colaborador do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri- PREVISAN, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Decreto | 2024 | 1001001 | Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 061201 | Dispõe sobre o recesso administrativo da PREVISAN, no final de ano, na forma que indica e da outras providencias | Visualizar |
| Resolução | 2023 | 03 | Dispõe Sobre a Aprovação da Política de Investimentos do Fundo de Previdencia Social de Santana do Cariri/CE para o Exercício Financeiro de 2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências Correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 301001 | Dispõe sobre a anulação da portaria N°00002/2020, de 01 de janeiro de 2020, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Maria Laudenisia Gomes da Costa Pereira, na forma que indica e da outras providencias | Visualizar |
| Resolução | 2023 | 002 | Dispõe Sobre a Antecipação do Pagamento dos Proventos de Aposentados e Pensionistas, do Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, no Mês de Julho/2023, Em Face do Início das Festividades Alusivas à Padroeira do Município, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências Correlatas. | Visualizar |
| Lei | 2023 | 1014 | Altera a Lei Municipal N.º 865/2019, de 26 de fevereiro de 2019, no que pertine ao percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito, com descontos automáticos em folha de pagamento, realizadas pelos aposentados e pensionistas da PREVISAN. | Visualizar |
| Lei | 2023 | 1013 | Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Santana do Cariri, decorrentes da avaliação atuarial 2023 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 020502 | Dispõe Sobre a Designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdencia Social de Santana do Cariri – Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 020501 | Dispõe Sobre a Exoneração da Designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdencia Social de Santana do Cariri – na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 050401 | Dispoe Sobre a Regulamentação Comprovação de Vida Anual, por Parte dos Beneficiários, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social de Santana do Cariri, Neste Ano de 2023, na Forma que Indica e dá Outras Providências. | Visualizar |
| Resolução | 2023 | 001 | Dispõe sobre a Antecipação de Pagamento de Parcela da Gratificação Natalina/Décimo Terceiro salário, na Forma Que Indica e da Outras Providências Correlatas. | Visualizar |
| Decreto | 2023 | 1502001 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 993/2022, para Estabelecer o Valor da Diária dos Integrantes do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, na Forma Que Indica e da Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2023 | 201001 | Altera as Portarias Nºs. 21.07.01/2022, de 21 de Julho de 2022 e 230/2021, de 24 de Fevereiro de 2021, Que Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Fiscal e de Administração – CFA do Fundo de Previdência Social FPS de Santana do Cariri, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | – | Dispõe Sobre a Alteração do Regimento Interno do Instituto de Previdência Social do Município de Santana do Cariri – PREVISAN, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Resolução | 2022 | 044 | Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Instituto de Previdência Social do Município de Santana do Cariri – PREVISAN, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Resolução | 2022 | 005 | Dispõe sobre a aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE na forma que indica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 141201 | Dispõe sobre o recesso administrativo da PREVSAN, de final de ano, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Resolução Conjunta | 2022 | 004 | Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos do Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Lei | 2022 | 993 | Disponibiliza aos integrantes do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN, recursos para o custeio de despesas com certificação de RPPS, deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercicio de sua função pública em outros locais. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 0109002 | Dispõe sobre Nomeação de Amoniza Silva Miranda Sampaio para o Cargo de Diretora Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Santana do Cariri/CE e ordenadora de despensa. | Visualizar |
| Lei | 2021 | 946 | Altera a Lei Nº 719, de 21/01/2013, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri Reestruturando-o, em atendimento a Emenda Constitucionais Nº 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 210901 | Designar, formalmente, a Sra. Rita Brenda Tenório Leopoldino, portadora do CPF nº. 604.00*.***-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da PREVISAN, para a função de Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri — PREVISAN. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 210901 | Designar, formalmente, a Sra. Rita Brenda Tenório Leopoldino, portadora do CPF nº. 604.00*.***-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da PREVISAN, para a função de Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri — PREVISAN. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 150901 | Nomear as pessoas, para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social – FPS de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 0109001 | Nomear a Sra. Marina Veloso Lioba Portadora do RG Nº 200809******* SSP – CE e CPF Nº 609.77*.***-**, para a Função de Diretora de Benefícios da Previdência Social do Município de Santana do Cariri/CE, Criado na Forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de 2013. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 3108001 | Exonerar a Sra. Marina Veloso Lioba Portadora do RG nº 200809******* SSP – CE e CPF nº 609.77*.***-**, da Função de Diretora Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Santana do Cariri/CE, Criado na Forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de 2013. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 1708002 | Nomear Interinamente a Sra. Marina Veloso Lioba Portadora do RG Nº 200809******* SSP – CE e CPF Nº 609.77*.***-**, para a Função de Diretora Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Santana do Cariri/CE, Criado na Forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de 2013. | Visualizar |
| Portaria | 2022 | 2907001 | Exonerar a Sra. Maria Lúcia de Sousa Barbosa, Portadora do RG Nº 200707***** SSP/CE, que Exerceu a Função de Diretora Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Santana do Cariri – CE, Conforme Lei 719/2013 de 21 de Outubro de 2021. | Visualizar |
| Lei | 2021 | 932 | Altera o art. 26 da Lei Municipal nº. 713/2013 para acrescer o inciso III ao citado artigo, bem como acresce a seção III ao capítulo IV, com os arts. 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F e parágrafo único na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Lei | 2021 | 918 | Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Municipjo de Santana do Cariri; Fixa o Limite Máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões Pelo Regime de Previdência de que Trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autorza a Adesão a Plano de Beneficios de Previdência Complementar e dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 400 | Nomear as pessoas, para comporem o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social – FPS de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 230 | Nomear as pessoas, para comporem o Conselho Fiscal e de Administração – CFA do Fundo de Previdência Social – FPS de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Resolução | 2021 | 02 | Dispõe sobre a instituição do Calendário de Pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão no âmbito do Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, na forma que indica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Decreto | 2021 | 041 | Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, decorrentes da Reavaliação Atuarial de 2021 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Decreto | 2021 | 042 | Dispõe sobre a definição do número de conselheiros do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri – PREVISAN, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Resolução | 2021 | 01 | Dispõe sobre a antecipação de pagamento de parcela da Gratificação Natalina/Décimo Terceiro salário, na forma que indica e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 01 | Dispõe sobre o funcionamento excepcional da PREVISAN no município de Santana do Cariri e demais medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 301101 | Dispõe sobre a perda do mandato de Conselheiro, por violação disposto no Art. 13, II, do Regimento Interno do Conselho Fiscal e de Administração do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Santana do Cariri/CE. | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 33 | Nomear a Sra. Maria Lúcia de Sousa Barbosa para exercer a função de Diretora de Presidente do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Santana do Cariri-CE | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 182 | Nomear a Sra. Marina Veloso Lioba para exercer a função de Diretora de Benefícios da Previdência Social do Munícipio de Santana do Cariri-CE | Visualizar |
| Portaria | 2021 | 37 | Nomear a Sra. Rita Brenda Tenório Leopoldino para exercer a função de Diretora Administrativa e Financeira do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Santana do Cariri-CE | Visualizar |
| Decreto | 2018 | 16 | Revoga o Decreto 0307001/2015 e regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdẽncia Social do Município de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Decreto | 2017 | 2311001 | Regulamenta o período de vigência das alíquotas de contribuições previdenciárias do RPPS de Santana do Cariri previstas no Decreto Municipal nº 0307001/2015. | Visualizar |
| Decreto | 2015 | 0307001 | Regulamenta as alíquotas de contribuições previdênciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Carairi. | Visualizar |
| Lei | 2018 | 828 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos e parcelamentos de débitos do Município de Santana do Cariri – Estado do Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, Na Forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Lei | 2013 | 719 | Regulamenta, Institui e Dispõem sobre a criação da unidade administrativa Regime Próprio de Previdência Social do Município de SANTANA DO CARIRI e adota outras providências. | Visualizar |
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2024-11-04T17:18:51+00:00