| Tipo | Ano | Num. | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 310301310301 | Dispõe sobre a anulação da portarta nº ooo1/2019, de 02 de janeiro de 2019 e suas alterações posteriores (24/2023, de 01/09/2023 e 22/2024, de 03 de julho de 2024), que concedem aposentadoria especial de professor à servidora francisca freire de gusmão, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2025 | 180301180301 | Instaura procedimento adm|ntstrattvo para restituição de imposto de renda retido a maior na folha de pagamento dos segurados da competência novembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2025 | 11030041103004 | Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCAS LEVIR DO VALE GOMES, portador do CPF n° 077.***.453-**, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS da Previdência Social de Santana Do Cariri, criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
| Portaria | 2025 | 11030021103002 | Art. 1º. NOMEAR o servidor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, portador do CPF n° 053.***.663-**, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência Social de Santana Do Cariri, criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
| Lei | 2025 | 013013 | Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências. | Visualizar |
| Resolução | 2024 | 999999001 | Dispõe Sobre a Antecipação de Pagamento de Parcela da Natalina/décimo Gratificação Terceiro Salário, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências Correlatas. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 27032024 | Dispõe Sobre o Processo Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 2080120801 | Instaura Procedimento Administrativo, para Ressarcimento Aos Cofres da Previsan, de Valores Pagos Indevidamente a Inativa Maria Laudenisia Gomes da Costa Pereira, Concernentes Aos Proventos de Aposentadoria das Competências Novembro/2023 a Junho/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190604190604 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Contribuições Previdenciárias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuiçoes Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abri/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190603190603 | Ementa: Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Gestora do Fundo Geral, Relativa Contribuições Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abril/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190602190602 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuiçoes Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Relativos Contribuições Previdenciárias (parcela Patronal) da Competência Abriu2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 190601190601 | Instaura procedimento administrativo de exigência de previdenciárias contribuiçóes devidas ao fundo municipal de previdência dos servidores de Santana do Cariri – previsan, para apuração e cobrança de débitos de responsabilidade da secretaria de assistência social, relativos a previdenciárias contribuições (parcela patronal) da competência abriu2024, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 181201181201 | DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA PREVISAN, NO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160504 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Relativos a Contribuições Previdenciárias (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160503 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Relativos a Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160502 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Relativos Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 160501 | Instaura Procedimento Administrativo de Exigência de Previdenciárias Contribuições Devidas Ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, para Apuração e Cobrança de Débitos de Responsabilidade da Gestora do Relativa Fundo Geral, Previdenciárias Contribuições (parcelas Patronal e Servidor) da Competência Março/2024, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Decreto | 2024 | 1602001 | Aprova o Código de Ética e Conduta do Servidor Público e Colaborador do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri- PREVISAN, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 11121241112124 | Ementa: Autoriza a Realização de Desconto Em Folha de Pagamento da Competência Dezembro/2024, no Salário de Benefício dos Segurados Que Não Acordaram a Forma de Devolução dos Valores Recebidos Indevidamente, por Ocasião do Adimplemento da Segunda Parcela do Décimo Terceiro Salário, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 111202241112224 | Ementa: Dispõe Sobre a Cessação do Beneficio de Aposentadoria Especial de Professor Concedida à Antonia Barbosa Araujo, na Forma Que Indica e Dá Outras Providênclas. | Visualizar |
| Lei | 2024 | 10471047 | Dispõe sobre alteração das Alíquotas de Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, decorrentes da Avaliação Atuarial 2024. | Visualizar |
| Decreto | 2024 | 1001001 | Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 090801090801 | Altera a Portaria N° 27.03/2024, de 27 de Março de 2024, Que Disciplina o Processo Administrativo de Exigencia de Contribuições Previdenciarias Devidas Ao Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores de Santana do Cariri – Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 090801090801 | Altera as Portarias Nºs. 400/2021 e 15.09.01/2022, para Nomear Novos Membros para o Comitê de Investimentos da Previsan, na Forma Que Indica e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| Portaria | 2024 | 0804005 | NOMEAR o Sr. JOSÉ JACKSON FELIX DE MATOS portador do RG n° 200*******-* SSP – CE e CPF nº 053.***.***-**, para a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | Visualizar |
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